Um pouco sobre a história dos Portos e suas definições...
As Grandes Navegações realizadas pelos Portugueses aconteceram no inicio do século XVI rumo ao Índico, assim estabelece-se a primeira rota marítima. Ainda os Portugueses conquistam o Marrocos e continuam o progresso pelo Oriente.(Marinha Brasileira, 2010).
Complementando, Morgenstern, (2006):
No principio era o mar. Depois vieram os continentes, mais tarde a
humanidade. O homem logo descobriu as vantagens de utilizar o mar
como fonte de alimentos e via de transportes. Estudou, pesquisou,
descobriu os princípios da navegação.A historia das navegações
mostra a rápida evolução dos meios de que se serviu o homem para
utilizar os mares, rios e lagos no transporte de pessoas, mercadorias
e na comunicação entre regiões e seus habitantes.
(MORGENSTERN, 2006, p. 17).
As navegações foram de suma importância para a evolução socioeconômica da humanidade, ainda de acordo com Morgenstern ( 2006):
Em cada fase vencida pela humanidade, belas e atraentes histórias
são contadas de nações e suas embarcações, de homens ousados e
suas descobertas; de expedições aos limites dos mares e aos
confins da Terra. Hoje cruzam os mares grandes e pequenos barcos,
construídos especialmente para o transporte de mercadorias ou de
passageiros, para fins científicos, exploração de petróleo e
belonaves. (MORGENSTERN, 2006, p. 17).
Sobre as descobertas realizadas pelos portugueses, que no século XVI formavam o estado mais sólido do continente europeu, Roná (2002), complementa que “situado em terras voltadas para o Atlântico, Portugal tornou se o primeiro estado moderno do continente: o domínio dos mares e um império mundial foram sua recompensa”. De acordo com o mesmo autor, sobre a escola de navegação que os portugueses empreenderam:
O príncipe d. Henrique, cognominado o Navegador, não formou uma
academia em Sagres, mas, ao reunir ali sábios que trocavam os seus
conhecimentos, possibilitou que Portugal viesse a obter uma
tecnologia muito avançada para sua época. (RONÀ, 2002,p, 33)
Com a descoberta do Brasil em 1500, se inicia a colonização do novo
território, e em 1808 se inicia o histórico portuário brasileiro de acordo com Kappel
(2010):
A história portuária brasileira vai das instalações rudimentares, implantadas logo após o descobrimento, até os grandes complexos portuários e terminais especializados hoje existentes ao longo de toda sua costa. Essa evolução teve pontos de inflexão importantes em 1808, com a denominada “abertura dos portos às nações amigas”,empreendida por D. João VI; com as principais concessões para exploração dos “portos organizados” e das ferrovias que os acessam, no final do Século XIX; e mais tarde com a implantação de terminais especializados, necessários e compatíveis com a industrialização do pós-guerra, como instrumento da prioridade exportadora dos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND’s), nos governos da ditadura militar, destacando-se aí a atuação da Portobrás (KAPPEL, 2010, p.01).
Ainda sobre o histórico portuário brasileiro, pode-se afirmar a respeito da colonização do Brasil, de acordo com Cocco e Silva, (1999):
A relação de quase todas as grandes cidades brasileiras com o mar
esta intimamente ligada ao papel histórico de seus portos. Portas de
entrada dos colonizadores e dos escravos, por um lado, e portas de
saída das riquezas sobre as quais se baseavam os diferentes ciclos
econômicos brasileiros (desde o pau–brasil até o café), as cidades
brasileiras mantinham, entre si e com a metrópole portuguesa, uma
relação de arquipélago. (COCCO; SILVA, 1999, p. 09).
No estado do Paraná ficam localizados dois dos portos brasileiros, o de Paranaguá e o de Antonina. De acordo com Martins, (1995), sobre os portos paranaenses:
Dos portos os mais importantes são os de Paranaguá e de Antonina.
O primeiro com um cais de atracação, dos melhores do país,
construído na operosa administração do Interventor Sr. Dr. Manuel
Ribas. Qualquer navio que entre á barra de Paranaguá, pode atracar
no novo cais. (MARTINS, 1995, cap. I, p. 07)
As fontes apresentadas relatam a formação dos portos brasileiros e sua relação direta com as grandes navegações e a colonização do Brasil, e a formação da economia brasileira.
Entende-se como porto ou também denominado por Teixeira e Porto (2002),como “unidade portuária”, onde a principal característica é a existência de infraestrutura adequada para a realização de trânsito de carga. Ainda de acordo com Teixeira e Porto, 2002:
Desse modo reserva-se a palavra porto para o que a Lei n°8.630/93
caracterizou como um porto organizado: aquela unidade portuária em
particular construída por um conjunto finito de instalações dedicadas,
tecnicamente denominadas terminais, e outras não dedicadas,
acrescidas de instalações de apoio, que estão sob gestão de uma
entidade publica. (TEIXEIRA; PORTO, 2002, p. 57).
A definição encontrada para porto segundo o Dicionário Aurélio é:
Abrigo natural ou artificial para os navios, munido de instalações
necessárias ao embarque e desembarque de mercadorias e de
passageiros. &151; Os portos grandes e movimentados dispõem de
construções e equipamentos apropriados para receber, armazenar e
reembarcar mercadorias. Essas instalações constam de
desembarcadouros, depósitos, rebocadores, carregadores e
descarregadores mecânicos, barcos de passagem, vagões e
caminhões. (DICIONÀRIO AURÈLIO, 2010).
Outra definição para o que se entende como um porto é a de Dominguez, 1997, “conjunto de instalações de infra-estrutura adaptados a recepção de navios de carga e passageiros, bem como a movimentação, armazenamento e baldeação de mercadorias”
Dando continuidade para as definições de porto, Roná, (2002) define-o como:
Local abrigado ligado ao mar por entrada navegável,com
profundidade adequada para permitir a ancoragem segura de navios
visando a transferência de carga, passageiros ou suprimentos e a
execução de obras de reparo, pode ser natural ou artificial. (RONÀ,
2002, p. 130)
De acordo com Morgenstern (2006), portos possuem as seguintes características ou podem ser definidos como:
Parece-nos adequado definir o que seja um Porto, termo cuja origem
remonta do latim portus (porta de entrada), denominação das
instalações portuárias dos romanos. Porto é um “lugar abrigado no
litoral (Porto Marítimo) ou a margem de um rio (Porto Fluvial), lago ou
lagoa (Porto Lacustre), dotado de instalações adequadas para apoiar
a navegação de e realizar operações de carga,descarga e guarda de
mercadorias,embarque e desembarque e de passageiros,
constituindo um elo entre transportes aquaviários e terrestres
(Dicionário Marítimo Brasileiro,1996). (MORGENSTERM,2006,p.34).
No estado do Paraná os portos de Paranaguá e Antonina se caracterizam como portos naturais, formam ancoradouro natural no litoral e também possuem características de porto interno, em que sua principal particularidade e estar localizado no interior na baía de Paranaguá. (Morgenstern, 2006).
De acordo com o Governo do Estado o Porto de Paranaguá representa 7,5% de todas as exportações nacionais, sendo um dos principais canais de distribuição dos produtores brasileiros. O porto também opera acima de sua capacidade, comprometendo o serviço publico prestado, por essa questão é que estão sendo
realizados os estudos necessários para a implantação de um complexo estuário na localidade Pontal do Paraná.
Fonte: C. Campestrini. Diagnóstico do Turismo no balneário de Pontal do Sul,Paraná,no ano de 2010.Monografia apresentada para obtenção do título de Bacharel em Turismo,Universidade Positivo, 2010.
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